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D.O. nº28640 de 13/12/2023
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032-2022
D.O. nº28640 de 13/12/2023

EXTRATO RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 005-2022- - Ararauna Turismo Ecológico

D.O. nº28640 de 13/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N.º 048-2023 (1)

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2022/SECOM

PROCESSO Nº SECOM-PRO-2022-04696

I- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO.

II- CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

III- OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão bilateral do contrato nº 005-2022-SECOM/MT, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,  por meio de ferramenta online de auto agendamento  envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender às demandas, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Comunicação, com base nos elementos contidos no Parecer Jurídico nº 3459/SGAC/PGE/2023, e Lei nº 8.666/93 em seus art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II § 1º e § 2º.

VII- DATA DA ASSINATURA:07.12. 2023

VIII - ASSINAM: Sr. Adriano de Souza Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso; e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes - Representante da empresa Ararauna Turismo Ecológico Ltda. - EPP.

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