Aguarde por favor...
D.O. nº28664 de 18/01/2024
Publicação de Licenças 17-01-2024 -
D.O. nº28664 de 18/01/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2024- 2ª JJR JANEIRO

D.O. nº28665 de 19/01/2024
Termo de Cancelamento - J.C. IND. E COM. DE IMP. E EXP. EIRELI - LO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/2024.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 29/01/2024, (segunda-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 26/01/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 525493/2018

Interessada: Agropecuária Lagoa do Sol Ltda.

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Revisor: Vítor Alvez de Oliveira - ADE

Advogados: Leonardo Borges Stábile Ribeiro - OAB/MT 24.535

Claudio Stábile Ribeiro - OAB/MT 3.213

2º Processo nº 44228/2018

Interessado: Copel Geração e Transmissão S/A

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogadas: Renata Caroline Talevi da Costa - OAB/MT 39.849

Viviane Camello Lopes - OAB/MT 21.546

3º Processo nº 76058/2021

Interessada: Maria Izabel da Macena Nunes

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

4º Processo nº 158011/2016

Interessado: Potenza Ind. Com. Exp. De Madeiras Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Procurador: Fabio Rodrigo Gonçalves - CPF: 011.986.131-30

5º Processo nº 153154/2020

Interessada: Ana Glaucia Guermandi

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

6º Processo nº 142509/2020

Interessado: Contrutora Concisa Ltda.

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Advogado: Rafael Antonietti Matthes - OAB/SP 296.899

Vinicius Kenji Tanaka - OAB/MT 20.773

7º Processo nº 1612/2020

Interessado: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Procurador: Diego Jesus Aparecido  Ribeiro - OAB/MT 10.631

8º Processo nº 513439/2019

Interessada: Cyll Participações Societárias SA

Relator: João Victor T. Ono Cardoso -  FAMATO

Procuradores: Nilza da Costa  - CPF: 384.227.511-00

Alencar Cella - CPF: 614.037.500-25

9º Processo nº 182781/2020

Interessada: Ana Carolina Boscoli

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/0

10º Processo nº 172526/2020

Interessado: Abel de Souza Campos

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Procurador: Abel de Souza Campos - CPF: 963.161.609-68

11º Processo nº 114173/2020

Interessado: Janio Viegas de Pinho

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Advogado: Edmilson Vasconcelos de Moraes - OAB/MT 8.548

12º Processo nº 516780/2019

Interessada: Angeli Katiucia Guterres dos Santos

Relatora: Isabela Victor Braun - CARACOL

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

13º Processo nº 305247/2020

Interessado: José Carlos Teschi

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Juliano Ricardo Shavaren - OAB/MT 16.592

14º Processo nº 265725/2020

Interessado: Paulo Roberto Colonhezi

Relatora: Edvaldo Belisário dos Santos - SEMA

Advogado: Hugo Leon Silveira  - OAB/MT 16.671-B

15º Processo nº 137904/2020

Interessado: Joaquim Miguel dos Santos

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogada: Thaís Suelen Garcia - OAB/MT 12.190

16º Processo nº 339513/2020

Interessado: Elivielton dos Anjos Costa

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

17º Processo nº 108716/2020

Interessado: Josue Almeida da Santana

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - SEMA

Advogado: Elen Daiane Magalhães de Oliveira - OAB/MT 19.520

18º Processo nº 77781/2020

Interessada: Ginco Urbanismo Ltda.

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Elber Ribeiro - OAB/MT 15.020-B

19º Processo nº 116292/2019

Interessado: João Fernandes da Silva

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Procurador: João Fernandes da Silva - CPF: 086.491.108-43

20º Processo nº 282370/2019

Interessado: Bruno Boeing

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Advogados: Alexandre M. Rempel - OAB/MT 23.902

Joyce C. M. de A. Heemann- OAB/MT 8.723

Rui Heeman Junior - OAB/MT 15.326

Original assinado

Valéria Auto Botelho

Secretária Executiva do CONSEMA

Em substituição

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital