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D.O. nº28662 de 16/01/2024
EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - caixas 12 e 13 - Val
D.O. nº28664 de 18/01/2024

Edital Conselho Pleno - 1ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28665 de 19/01/2024
DOE DEC. ADM. ANULAÇÃO COM PROCURADOR - CX 1 - ANNE

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 01/2024 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 31 de janeiro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata 12ª Reunião Ordinária de 2023.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1°. Processo n° 7001423/2023 - Energisa Mato Grosso - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

2° Processo n° 7001420/2023 - Energisa Mato Grosso - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

3° Processo n° 299950/2020 - Romeu Froelich - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

4° Processo n° 385569/2021 - De Amorim Participações Ltda. CGH Janete - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

5° Processo n° 265952/2020 - Entre Rios Energia Ltda. - Requerimento de Licença Prévia.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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