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D.O. nº28660 de 12/01/2024
Extrato Edital 001 - 2024 ALF FACBA
D.O. nº28664 de 18/01/2024

EXTRATO DE ERRATA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 13-2023

D.O. nº28664 de 18/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 016-2024

EXTRATO DE ERRATA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2023 - UNEMAT, PUBLICADO D.O.E. Nº 28646, PG.111 EM 21/12/2023.

O presente documento trata da ERRATA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso, para apoiar o desenvolvimento das ações do Programa de Extensão Universitária "Agricultura Urbana/Rural: Promoção da Saúde e Incremento de Renda"”, a ser executado no município de Sinop/MT.

ONDE SE LÊ: Por todo o exposto e, em conformidade com o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 c/c o art. 19, inciso IV e art. 28, ambos da IN. SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001/2016, defiro e justifico a formalização do Termo de Colaboração, listado abaixo, mediante Dispensa do Chamamento Público. Processo SIGADOC UNEMAT-PRO-2023/27165 Instituição Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE CNPJ 27.969.843/0001-57 Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

LEIA-SE: Por todo o exposto e, em conformidade com o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 c/c o art. 19, inciso IV e art. 28, ambos da IN. SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001/2016, defiro e justifico a formalização do Termo de Colaboração, listado abaixo, mediante Dispensa do Chamamento Público. Processo SIGADOC UNEMAT-PRO-2023 /27165 Instituição Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso CNPJ 27.969.843/0001-57 Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cáceres/MT,17 de janeiro de 2024. PROFª DRª VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA - REITORA DA UNEMAT.

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