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D.O. nº28234 de 02/05/2022
ATA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 - CODEM/VRC
D.O. nº28250 de 24/05/2022

ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CODEM VRC 2022

D.O. nº28348 de 10/10/2022
ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022 CODEMVRC

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DELIBERATIVO METROPOLITANO DA REGIÃO DO VALE DO RIO CUIABÁ - CODEM/VRC

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se, às dez horas e dez minutos, na sala de reuniões da SINFRA e pelo Google Meet via link (https://meet.google.com/hrh-qgtv-rom), com transmissão ao vivo pelo canal da SAGPM no Youtube, a 1ª reunião Extraordinária de 2022 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, à qual compareceram, presencialmente, o Presidente em exercício e Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni Moraes, Marcus Galérius Aquino, Edda Rondon Boretti  (SACID), e a Secretária Executiva do Conselho, Luciana Rosa Gomes e, virtualmente, Osmar Froner (Prefeito de Chapada dos Guimarães), Silmar de Souza Gonçalves (Prefeito de Nossa Senhora do Livramento), Márcio Alves Puga (Prefeitura Municipal de Cuiabá), Enodes Soares Ferreira (Prefeitura Municipal de Várzea Grande), Luanna Cristina de Paula Lima (CREA/MT), Aislan Sebastião Cunha Galvão (Associação 1º de julho/Chapada dos Guimarães), Raffael Fernandes dos Reis (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Chapéu do Sol/Acorizal), Niane Aparecida Oliveira Rosa (APRUMO/Leverger), Sandro Luís Brandão Campos (SEPLAG) e

Rodrigo Zanin (UNEMAT), e, como convidados, Joberth Firmino Gambati, Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Wallace Fonseca, Assistente Ministerial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e os consultores do Consórcio Integração André Eustáquio Silva Faria,  Pamella Bernobic Poquiviqui, Erica Gabriel Viana Silva, Phamela Adelyna Parente, Eduardo Motta Moreira, Frederico Ferreira de Vasconcelos,  Agnes Domiciano da Costa, Jennifer de Lima, Simone Junqueira de Miranda, Daniel Rabha de Souza, Igor Raphael Gouveia de Queiroz, Felipe de Souza da Silva e José Carlos Xavier. Antes do início da reunião, enquanto se aguardava a formação do quórum de abertura, foi feita uma apresentação pelo Servidor Sérgio Soares Leal, denominada “Cenário e Diagnóstico Socioeconômico da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”. Cumprimentando os presentes, o Presidente procedeu à conferência do quórum, declarou aberta a reunião e passou a palavra à Secretária Executiva, para a leitura dos informes da Secretaria do Conselho. Procedeu-se à homologação, por unanimidade, dos seguintes termos de posse: dos representantes da OAB/MT, Dr. José Carlos de Oliveira Guimarães Júnior, como membro titular e Dr. Marlon de Latorraca Barbosa, como membro suplente, e dos representantes da SAGPM, Marcus Galérius Aquino, como membro titular, e Dirce Inês de Campos Mesquita, como membra suplente. Em seguida, procedeu-se à discussão e votação da Ata anterior, oportunidade na qual foi discutida a proposta de alteração encaminhada pelo Conselheiro Márcio Puga, que foi dividida em duas partes, sendo a primeira de modificação do resultado da votação da Resolução 08/2021, alterando-se a expressão “unanimidade” por “maioria”, que foi aprovada por unanimidade; e a segunda de modificação da ata pela inclusão de um resumo da justificativa de seu voto, que não foi aprovada, tendo sido aprovada a Ata, em sua redação original, mas com a modificação aprovada anteriormente, por maioria, com voto contrário da Prefeitura de Cuiabá. Passou-se à leitura da ordem do dia, pela Secretária Executiva, nos seguintes termos: Deliberar sobre a Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias deste Conselho proposto para o ano de 2022, sendo as datas de 20 de maio, 20 de julho, 05 de outubro e 06 de dezembro. A proposta foi colocada em discussão e votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Por fim, foi dada a palavra aos Conselheiros que quiseram fazer suas considerações finais, após o que foi encerrada a reunião. Nos termos regimentais, lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida, assinada e aprovada, será devidamente publicada. Sala de reuniões da SINFRA, 29 de abril de 2022.

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Presidente em exercício do CODEM/VRC

Rafael Detoni Moraes

Assinado no original

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