Legislação

D.O. nº28662 de 16/01/2024
ATO Nº 013/2024 - Nomeação de AMANDA PEREIRA DANTAS no cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28662 de 16/01/2024

PORTARIA Nº 085/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

D.O. nº28662 de 16/01/2024
PORTARIA Nº 086/2024/DPG - Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso

PORTARIA Nº 085/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 589/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
18/01/2024 a 24/01/2024	Dr. (a): Amanda Renosto Gennari Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
25/01/2024 a 31/01/2024	Dr. (a): Vitor Lima Nava Martins Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
01/02/2024 a 07/02/2024	Dr. (a): Safira Vanessa Carneiro Costa Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
08/02/2024 a 14/02/2024	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
15/02/2024 a 21/02/2024	Dr. (a): Amanda Renosto Gennari Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
22/02/2024 a 28/02/2024	Dr. (a): Vitor Lima Nava Martins Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
29/02/2024 a 06/03/2024	Dr. (a): Safira Vanessa Carneiro Costa Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
07/03/2024 a 13/03/2024	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
14/03/2024 a 20/03/2024	Dr. (a): Amanda Renosto Gennari Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
21/03/2024 a 27/03/2024	Dr. (a): Safira Vanessa Carneiro Costa Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
28/03/2024 a 03/04/2024	Dr. (a): Vitor Lima Nava Martins Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada
04/04/2024 a 11/04/2024	Dr. (a): Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28662 de 16/01/2024ATO Nº 013/2024 - Nomeação de AMANDA PEREIRA DANTAS no cargo de Assessora de Defensor Público

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