EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2023/SESP
DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e os LOCADORES LUCIENE REGUERO DOS SANTOS e ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS.
DO OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Dutra, nº 445, Vila Nova - Centro, Arenápolis - MT, com a finalidade de abrigar o 1º Pelotão da Polícia Militar de Arenápolis-MT, conforme Termo de Referência nº 316/2023/SESP
DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 064/2023/SESP
PROCESSO: PM-PRO-2023/10030
DO VALOR: R$ 126.000,00
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:519; Projeto Atividade:2738; Fonte:15010100; Natureza de Despesa:339036
DA VIGÊNCIA: 29/12/2023 A 28/12/2026
DA DATA: 29/12/2023
ASSINAM: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e os representes LUCIENE REGUERO DOS SANTOS e ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS/LOCADORES.