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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão Eletrônico  nº.  041/2021/SEDUC-Processo  nº 183616/2021/SEDUC,  Ata  de  Registro  de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/65346

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.693.841/0001-64.

Objeto: Refere-se a reforma na Escola Estadual José de Barros Maciel localizada no Distrito de Cangas município de Nossa Senhora do Livramento-MT.

Dos prazos:

Vigência:: Aditar o prazo da vigência por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 12/01/2024 e com término previsto em 10/04/2024

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SAAS

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT