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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

DO OBJETO: Contratação de serviço especializado para a gestão unificada e de prestação de serviços de Tecnologia da Informação - SOFTWARE para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT. Termo de Referência n. 028/2023/FUNAC.

DA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2023/00559.

DO VALOR: R$ 2.267.342,80   (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.0600.449100000.15010100.05.1 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339100000.15010100.04.1  Natureza de Despesa: 339040.

DA VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 02/07/2026 (30 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. Cleberson Antônio Savio Gomes - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 003/2023/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

 Contrato n. 0030/2023

(FUNAC-PRO-2023/00559)

Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação - MTI.

19201

João Alexandre Dourado (232195)

Heloise Santana Monteiro Mariano (2333586)     

04/01/2024

Objeto: Contratação de serviço especializado para a gestão unificada e de prestação de serviços de Tecnologia da Informação - SOFTWARE para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT. Termo de Referência n. 028/2023/FUNAC.

Valor: R$ 2.267.342,80     (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)