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D.O. nº28661 de 15/01/2024

Extrato do Contrato nº 049-2023 - L7 ENGENHARIA

D.O. nº28739 de 09/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007-2024-SETASC-MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº. 001/2022/SEPLAG/SINFRA, com a finalidade de contratação de  empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia - elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto  estrutural,  projeto  de  ar  condicionado  tipo  central,  projeto  de  paisagismo,  projeto  de  acessibilidade  e  seus correlatos,  com  base  nas  edificações  existentes,  nas  demanda  de  energia  e  distribuição  de  água  e  esgoto,  bem  como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO n° SETASC-PRO-2023/05271, que deriva do TERMO DE CREDENCIAMENTO nº. 001/2022/SEPLAG/SINFRA, regido pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2024 a 11/01/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22608 Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 1247; Fonte: 1.759.0000

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante, FISCAL: Marco Vinicius Santiago Ferreira MATRÍCULA: 307729; SUPLENTE: Janaina Reis Hardman Capriata MATRÍCULA: 324404.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 102.494,16 (cento e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LUIZENIL MONTEIRO LEMES

Representante Legal

CONTRATADA

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