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D.O. nº28250 de 24/05/2022
Public 23 SAI DIA 24 05 2022 segunda parte
D.O. nº28250 de 24/05/2022

Public 24 maio

D.O. nº28250 de 24/05/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 060/2022/00/00/SINFRA

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0697-2021

PROCESSO: 151328/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de playground par a área pública do bairro renascer, coordenadas Lat.: 12°6.901”S Long.: 57°59.768”O, e Praça do Bairro Nosso Lar, Coordenadas Lat:12º6’55.64’’S Long:58º0’1.61”O, num total de 2 unidades no Município de Brasnorte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 97.900,00 (Noventa e sete mil e novecentos reais) sendo que R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7

INICIO: 20/05/2022 - TÉRMINO: 20/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0081-2022

PROCESSO: 380613/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem, meio fio e sarjetas, sinalização e calçadas na Rua Membeca, Coordenada da rua principal: Rua Membeca. Coordenada inicial:16°05’17’72” S; 57°40’14.16” O Coordenada final: 16°05’03.30” S; 57°41’11.98” O, totalizando uma extensão de 11.703,05 m² no município de Cáceres - MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.393.906,91 (Seis milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos) sendo que R$ 5.956.730,57 (Cinco milhões novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 437.176,34 (Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 18/05/2022 - TÉRMINO: 18/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES- MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0611-2021

Processo: 263028/2020

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 244.697,65 (Duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 239.803,68 (Duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Vera, a importância de R$ 4.893,97 (Quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 1.263.159,59 ( Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo

Assinatura: 20/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Vera-MT- CNPJ nº 00.179.531/0001-93

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0316-2019

Processo: 436166/2019

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0316-2019, para suprimir o valor  total de R$ - 68.379,89 (Sessenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos),  sendo R$ - 56.739,32 (Cinquenta e seis mil, setecentos e trinta  e nove reais e trinta e dois centavos) a serem suprimidos do valor do repasse e R$ - 11.640,57 (Onze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta  e sete centavos) da contrapartida financeira de responsabilidade do Município de General Carneiro-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.329.042,58 (Quinhentos e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).

Assinatura: 23/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT- CNPJ nº 03.503.612/0001-95

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