Aguarde por favor...
D.O. nº28658 de 10/01/2024
Extrato de Termo Aditivo
D.O. nº28661 de 15/01/2024

Extrato de Termos de Rescisão

D.O. nº28666 de 22/01/2024
PREGAO ELETRONICO 56.2023

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 18/2023, firmado com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CRONOGRAMA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N.º 909968/2021/SUDECO. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d’Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2023.

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 66/2022, firmado com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SINALIZAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE MORUMBI, RUA SÃO BENTO, AVENIDA ELÍDIO SABINO DA COSTA E RUA 14 DE MAIO. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d’Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 21/12/2023.

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 67/2022, firmado com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 44.XXX.XXX/0001-35, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DO BAIRRO PARQUE MORUMBI, RUA MADALENA MARQUES, RUA PAULINA MOREIRA DE MATOS E AVENIDA ELIDIO SABINO DA COSTA. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d’Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 21/12/2023.

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 24/2023, firmado com a empresa LUCIENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.XXX.XXX/0001-28, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE (BAIRRO SANTA LUZIA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 931913/2022/MDR/CAIXA. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d’Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/01/2024.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital