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D.O. nº28250 de 24/05/2022
ATO ADMINISTRATIVO Nº 797/2022/SEPLAG
D.O. nº28250 de 24/05/2022

ATO 554 SEPLAG 2022 TERESA DOS REIS SILVA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL PROCESSO 93923 2021

D.O. nº28250 de 24/05/2022
ATO ADMINISTRATIVO 556 MARCIA APARECIDA DE LIMA PROCESSO 22744 2021 EXCLUIR DO ATO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 554/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 433/2021, juntada no Processo nº 93923/2021 do(a) servidor(a) TERESA DOS REIS SILVA, Matrícula n°. 95233/1 - Cargo: Profissional Técnico Nível Superior Serviço de Saúde do SUS, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 1988/SEPLAG/2021:

Onde se lê: ... “TERESA DOS REIS SILVA, PTNSSS”

Leia-se: “TERESA DOS REIS SILVA, PTNMSS”.

Art. 2º Retificar em parte o Ato Administrativo nº 052/SEPLAG/2022

Onde se lê: ... “TERESA DOS REIS SILVA, PTNSSS”

Leia-se: “TERESA DOS REIS SILVA, PTNMSS”.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 23 de maio de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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