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D.O. nº28659 de 11/01/2024
PORTARIA Nº 039/2024/SDPG Designar defensora pública em acúmulo funções perante a 2ª Defensoria de Campo Verde
D.O. nº28659 de 11/01/2024

PORTARIA Nº 040/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº28659 de 11/01/2024
PORTARIA Nº 041/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Gabinete Dr. Silvio - Segunda Instância Cível

PORTARIA Nº 040/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 239/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/01/2024 a 17/01/2024

Dr. (a): Carlos Wagner Gobati de Matos

Assessor(a) de Defensor(a): Lucas Eduardo Marques

28/02/2024 a 06/03/2024

Dr. (a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor(a): sem assessoria designada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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