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D.O. nº28658 de 10/01/2024
PORTARIA Nº 036/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo
D.O. nº28658 de 10/01/2024

PORTARIA Nº 038/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28659 de 11/01/2024
REPUBLICAÇÃO DAS DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 038/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 238/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/05/2024 a 05/06/2024

Dr.(a): João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Tibola Zanzarini

19/06/2024 a 26/06/2024

Dr.(a): João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes Gomes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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