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10. Permanecem inalteradas as demais disposições, itens, subitens, quadros e anexos do Edital nº 001/2023, de 27 de dezembro de 2023.

Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.

(Assinado Digitalmente)

Juliano Silva Melo

Secretário de Estado de Saúde

Interino Ato nº 3.410/2023