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D.O. nº28657 de 09/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO 019.2023.MTPREV - MSB Comércio e Serviços

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 019/2023/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/05714 - Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 028/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 005/2023 - Processo Licitatório nº. 041/2023 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: MSB Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 08.257.279/0001-03

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras para atender a demanda do Mato Grosso Previdência - MTPrev, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Presencial n°. 005/2023 - Processo Licitatório nº. 041/2023 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

Valor total: R$ 44.029,20 (quarenta e quatro mil, vinte e nove reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2009; Natureza de Despesa 33.90.40; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Complementar Federal nº 101/00 e Lei Federal nº 8.078/90.

Vigência: 12 (doze) meses

Data da última assinatura: 26/12/2023

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Marcos Sacardi Biudes - MSB Comércio e Serviços Ltda - Contratada.