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D.O. nº28653 de 03/01/2024
EXT. CONTRATO Nº 119-2023 - P.E. N° 102-2023 - ESTAGIÁRIOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
D.O. nº28657 de 09/01/2024

FIRMADOS EM DEZEMBRO

D.O. nº28657 de 09/01/2024
EXT. AVISO HOMOL. PE 95-2023- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECER O PROGRAMA VIGIAGUA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 076/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade para duplicação da Avenida Bruno Martini (parcial) e a Via Nino Giannotte para o acesso ao Aeroporto Regional João Batista Figueiredo no município de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 001/2022. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 03/12/2023 e término em 01/03/2024. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 12/03/2024 e término em 09/06/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Luciano Neves Garcia pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31, Objeto: Acréscimo e Supressão de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 114/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para execução de Projeto de Engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na cidade de Sinop-MT - Trecho: Estrada Ângela”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 008/2022. Valor Acrescido: R$ 96.461,18 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). Valor Suprimido: R$ 207.367,22 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 04/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Supressão de Valor do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Valor Suprimido: R$ 226.697,91 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 07/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 115 (cento e quinze) dias consecutivos com início em 08/12/2023 e término em 31/03/2024. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos com início em 01/03/2024 e término em 26/10/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Thiago Berteli Marin Engenharia Ltda.,pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 31.594.383/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, Prazo de Vigência do Contrato nº. 138/2022, que tem como objeto a “Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução dos serviços técnicos profissionais de elaboração, desenvolvimento, atualização e laudos de manutenção de projetos de combate a incêndio e pânico, bem como, suas aprovações em órgãos competentes e orçamento de obras, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura” em conformidade com a Concorrência Pública nº 010/2022. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos com início em 22/12/2023 e término em 04/02/2024. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 17/06/2024 e término em 14/09/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31, Objeto: Prorrogação Prazo de Execução do Contrato n.º 114/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para execução de Projeto de Engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na cidade de Sinop-MT - Trecho: Estrada Ângela”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 008/2022. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias consecutivos com início em 12/12/2023 e término em 10/01/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato nº. 088/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para execução do Projeto de construção da Escola em Tempo Integral do Residencial Sabrina”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 002/2022. Valor Acrescido: R$ 882.448,33 (oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura: 13/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Luciano Neves Garcia pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 16/12/2023 e término em 24/01/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: V. F. Gomes Construtora Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 13.495.966/0001-99, Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n.º 090/2022, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em obras para execução de projeto de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica e ciclovia, em uma extensão de 21,01 Km na Estrada Nanci, entre as proximidades do Residencial Paris até a MT-220 - no município de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 007/2022. Valor Reequilibrado: R$ 1.001.580,41 (um milhão, um mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 14/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Vanderlei Francisco Gomes pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: HFC Construtora e Engenharia Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 09.427.335/0001-65, Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 001/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em obras para execução do projeto de ampliação do espaço educativo EMEB Maria Aparecida Amaro De Souza, conforme consta no projeto básico de engenharia”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 016/2022. Valor Acrescido: R$ 742.916,82 (setecentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/12/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Marcelo Faniani Hinz, pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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