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D.O. nº28656 de 08/01/2024
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 005.2024.SALOC.SINFRA - I.C Nº 024.2023
D.O. nº28657 de 09/01/2024

Public. 09 JANEIRO termo de convênio SER FAMÍLIA

D.O. nº28657 de 09/01/2024
Pub- 08 SAI 09-01-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1101-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03850

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:15°0'36.70"S Long: 59º58’24.99”O, dimensão de 12.632,58 m² no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$  3.126.889.00 (três milhões, cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais) sendo que R$ 3.120.635.22 (três milhões, cento e vinte mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 6.253,78 (Seis mil, duzentos e cinquenta e três reais, setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40.42.00

FONTE: 150000

INICIO: 12/12/2023 - TÉRMINO: 11/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2165-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04079

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 16º12'34.480''S Long: 52º33'39.660''O, dimensão de 2.135,00 m² no Município de Torixoréu-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$  3.126.889,00 (Três milhões, cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais) sendo que R$ 3.120.635,23 (Três milhões, cento e vinte mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 6.253,77 (Seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2664/0300

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.40.42.00

FONTE: 26690000.01.1

INICIO: 27/12/2023 - TÉRMINO: 26/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT.

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