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D.O. nº28656 de 08/01/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUIPAMENTOS PARA PERFURATRIZ

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO METAMAT-PRO-2023/00800

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 61, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, referente a “aquisição de materiais para equipagem da nova perfuratriz desta companhia”, no valor de R$ 4.385,73 (Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos ), tendo como vencedores e contratados as empresas CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA com CNPJ N. 39.726.480/0001-08; C. DOS SANTOS SILVA com CNPJ N. 45.648.699/0001-39 e LUCIA ANDREA VIEIRA com CNPJ N. 18.497.951/0001-83, possuindo a seguinte distribuição entre os itens:

ITEM 001 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

ITEM 002 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 003 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 004 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

ITEM 005 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 006 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 007 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

ITEM 008 - FRACASSADO

ITEM 009 - FRACASSADO

ITEM 010 - FRACASSADO

ITEM 011 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 012 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 013 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 014 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 015 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 016 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 017 - FRACASSADO

ITEM 018 - FRACASSADO

ITEM 019 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

ITEM 020 - FRACASSADO

ITEM 021 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 022 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 023 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 024 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 025 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 026 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 027 - CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

ITEM 028 - C. DOS SANTOS SILVA

ITEM 029 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 030 - LUCIA ANDREA VIEIRA

ITEM 031 - LUCIA ANDREA VIEIRA

A instrução e documentos de habilitação estão acostados aos autos do PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00800. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 04 de janeiro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

(Original Assinado Nos Autos)