Aguarde por favor...
D.O. nº28655 de 05/01/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 084-2023 - ACS PM BM
D.O. nº28655 de 05/01/2024

5º T. A. ao Cont. nº 043-2020-SEPLAG -TECHNE 2023-08838

D.O. nº28655 de 05/01/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 053-2023 - BRADESCO SEGUROS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08838

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 50.737.766/0001-21.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 043/2020/SEPLAG, que altera a Cláusula Quinta - Da vigência. O referido contrato tem por objeto a contratação por inexigibilidade de empresa especializada na prestação de serviços de suporte, manutenção, consultoria, treinamento tecnológico da infraestrutura/sistema, desenvolvimento contínuo e transferência de tecnologia do Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP, permitindo implementação de novas funcionalidades além do fornecimento de consultoria in loco, para treinamento, desenvolvimento e atendimento das demandas pertinente ao sistema, visando a melhoria dos processos que envolvem este sistema, hoje estratégico, a serem desenvolvidos com o devido acompanhamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2024 até 03/01/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 1338 / Fonte 15010000/ Elemento de Despesa 339035.

UO 11601/ Projeto Atividade 1338 / Fonte 15010000/ Elemento de Despesa 339039.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RESILIÇÃO BILATERAL: O contrato em vigor poderá ser resilido antecipadamente, por ambas as partes, sem qualquer ônus e/ou encargo para o Contratante, a qualquer tempo, desde que a comunicação a outra parte seja realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 03 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Mauricio da Costa Melo/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital