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D.O. nº28655 de 05/01/2024

ATA 026-2023 - P.E 027-2023 - EXTINTORES - IOMAT PUBLC

D.O. nº28657 de 09/01/2024
6° TERMO DE CREDENCIAMENTO 001_2023_SEPLAG_SINFRA-PRO-2022.02002 - REFORMA - DOE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°.026/2023/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/12821.

PROCESSO: Nº 0000619/2023/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2023/00619).

PREGÃO:N°.027/2023/SEPLAG.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2023/00619, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:	META EXTINTORES LTDA-EPP
CNPJ:	05.621.915/0001-38
ENDEREÇO:	Avenida Tancredo Neves, nº. 775A, Bairro Jardim Petrópolis, Cuiabá/MT, CEP 78.065-230
REPRESENTANTE:	Nome: ELZIRA DE OLIVEIRA REIS CPF:517.724.001-06 RG:395.850 SSP/MT
CONTATO:	(65) 3627-7389
E-MAIL:	metaextintores@hotmail.com

EMPRESA:	P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
CNPJ:	05.457.629/0001-89
ENDEREÇO:	Avenida Mato Grosso, nº 240, Sala 01, Bairro Centro Norte, Cuiabá - MT, CEP 78005-030
REPRESENTANTE:	Nome: PAULO ROGERIO PEREIRA BORGES CPF:523.093.471-91 RG: 487916 SSP/MS
CONTATO:	(65) 3028.6780
E-MAIL:	contato@prpborges.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, para atender às demandas do Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM001-EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOROFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORTIPOCO2,(GÁSCARBÔNICO)CAPACIDADEPARA04QUILOS,CONFORMENORMASDOINMETROEDA ABNT.	UN	89	MI FIRE	R$ 626,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 55.714,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e quatorze reais).

ITEM002-AMPLACONCORRÊNCIA
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOROFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORTIPOCO2,(GÁSCARBÔNICO)CAPACIDADEPARA06QUILOS,CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.	UN	212	MI FIRE	R$ 685,39
VALORTOTALOFERTADO: R$ 145.302,68 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos).

ITEM002.1-COTARESERVADA
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOROFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORTIPOCO2,(GÁSCARBÔNICO)CAPACIDADEPARA06QUILOS,CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.	UN	70	MI FIRE	R$ 685,39
VALORTOTALOFERTADO: R$ 47.977,30 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).

ITEM003-AMPLACONCORRÊNCIA
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOROFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORTIPOCO2,(GÁSCARBÔNICO)CAPACIDADEPARA10QUILOS,CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	161	MI FIRE	R$ 1.317,90
VALORTOTALOFERTADO: R$ 212.181,90 (duzentos e doze mil cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

ITEM003.1-COTARESERVADA
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOROFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORTIPOCO2,(GÁSCARBÔNICO)CAPACIDADEPARA10QUILOS,CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	53	MI FIRE	R$ 1.317,90
VALORTOTALOFERTADO: R$ 69.848,70 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

ITEM004-AMPLACONCORRÊNCIA
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORSOBRERODAS,TIPO CO2 (GÁS CARBÔNICO),CAPACIDADEPARA25 QUILOS,CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.	UN	54	KIDDE BRASIL	R$ 5.575,34
VALORTOTALOFERTADO: R$ 301.068,36 (trezentos e um mil e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

ITEM004.1-COTARESERVADA
META EXTINTORES LTDA-EPP
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORSOBRERODAS,TIPO CO2 (GÁS CARBÔNICO),CAPACIDADEPARA25 QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.	UN	17	KIDDE BRASIL	R$ 5.575,34
VALORTOTALOFERTADO: R$ 94.780,78 (noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).

ITEM005-EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO ÁGUA PRESSURIZADA, CAPACIDADE PARA 10 LITROS, CONFORME NORMAS DO INMETRO E DA ABNT.	UN	340	RESIL	R$ 186,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais).

ITEM006-EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTORTIPOESPUMAMECÂNICA,CAPACIDADEPARA 10 LITROS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	139	RESIL	R$ 460,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 63.940,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta reais).

ITEM 007-EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA04QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	99	RESIL	R$ 200,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

ITEM008-AMPLACONCORRÊNCIA
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA06 QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	381	RESIL	R$ 225,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 85.725,00 (oitenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).

ITEM008.1-COTARESERVADA
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA06QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	126	RESIL	R$ 225,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).

ITEM 009-EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA08QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	138	RESIL	R$ 295,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 40.710,00 (quarenta mil setecentos e dez reais).

ITEM010-EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA12QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	121	RESIL	R$ 330,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais).

ITEM011-AMPLACONCORRÊNCIA
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA20QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	34	RESIL	R$ 1.700,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais).

ITEM011.1-COTARESERVADA
P.R.P BORGES COMÉRCIO EIRELI
DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR OFERTADO UNITÁRIO
EXTINTOR TIPO PÓ QUÍMICOABC,CAPACIDADEPARA20QUILOS, CONFORMENORMAS DO INMETRO E DAABNT.UNIDADE.	UN	11	RESIL	R$ 1.700,00
VALORTOTALOFERTADO: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.345.068,72 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

1.1. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s): CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, GOVERNADORIA, INDEA, INTERMAT, IPEM-MT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, SEAF, SECEL, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SESP, SETASC, SINFRA E UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso

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D.O. nº28655 de 05/01/2024

ATA 026-2023 - P.E 027-2023 - EXTINTORES - IOMAT PUBLC

D.O. nº28657 de 09/01/20246° TERMO DE CREDENCIAMENTO 001_2023_SEPLAG_SINFRA-PRO-2022.02002 - REFORMA - DOE

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6° TERMO DE CREDENCIAMENTO 001_2023_SEPLAG_SINFRA-PRO-2022.02002 - REFORMA - DOE