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D.O. nº28653 de 03/01/2024
PORTARIA Nº 004/2024/MTI
D.O. nº28653 de 03/01/2024

PORTARIA Nº 005/2024/MTI

D.O. nº28653 de 03/01/2024
PORTARIA Nº 006/2024/MTI

PORTARIA Nº 005/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

SÃO PEDRO CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 03.051.741/0001-90

PROCESSO

Contrato nº 033/2023/MTI

MTI-PRO-2023/01131

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do prédio onde será a nova sede da

MTI.

GESTOR

Antônio Raimundo de Figueiredo Neto

Matrícula: 8759881

FISCAL

Olivia Campos Arruda

Matrícula:   8759030

FISCAL SUPLENTE

Marcela Maria Eloy Paixão Oliveira

Matrícula: 8759863

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 29 de dezembro de 2023, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 02 de janeiro de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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