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D.O. nº28652 de 02/01/2024

Extrato do contrato nº 053-2023 LIDER NOTEBOOKS

D.O. nº28652 de 02/01/2024
Extrato do contrato nº 054-2023 POSITIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11390

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.477.490/0002-81.

DO OBJETO: O presente instrumento refere-se à aquisição de computadores e monitores, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG, que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 805.239,50 (Oitocentos e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto será da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2009 / Natureza de despesa 449052/ Fonte 15010000.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Jece Monteiro de Moraes - matrícula nº 243783

Fiscal substituto: Alison da Silva Ribeiro - Matrícula nº. 248822

Cuiabá - MT, 26 de dezembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho/CONTRATADA.

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