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D.O. nº28697 de 07/03/2024
Portaria de Fiscalização 003-2024 - TMF contrato 029.2019
D.O. nº28698 de 08/03/2024

Portaria de Fiscalização 005-2024 - Contrato

D.O. nº28698 de 08/03/2024
Portaria de Fiscalização 004-2024 - W.A. contrato

PORTARIA Nº 005/2024/UCA/METAMAT

Designar os servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 002/2024/METAMAT, firmado entre a COMPANHIA MATOGROSSENDE DE MINERAÇÃO, e a MERIAN  AMIK  DA  SILVA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela METAMAT, abaixo discriminado:

CONTRATO Nº 002/2024/METAMAT

FORNECEDOR:

MERIAN AMIK DA SILVA

GESTOR

MONÁDIA ESCOBAR ALENCAR - 488

FISCAL TITULAR

JÉSSICA BENEDETTI - 498

FISCAL SUBSTITUTO

ELAINE SOUZA MOREIRA - 525

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022, subsidiariamente ao previsto no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no § 2º do art. 308 e § 1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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