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D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052.2023
D.O. nº28698 de 08/03/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28698 de 08/03/2024
Feliz Natal Extr Contr Pregão 012-2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Origem: Pregão eletrônico n° 041/2021/SEDUC -Processo n° 183616/2021/SEDUC -Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEDUCMT - SEDUC-PRO 2022/46402

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.909.349/0001-98.

Objeto: Referre-se a Instalações de Pórticos na Escola Estadual José de Mesquita e Escola Estadual Padre Walmir Delfino Cesar no município de Cuiabá/MT.

Dos prazos:

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/03/2024 e com término previsto em 31/05/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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