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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086.2021
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023/SEDUC/MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC SEDUC-PRO-2023/79687

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MASTER INDUSTRA E COMERCIO LTDA,

OBJETO: Aquisição de kits de material escolar destinados aos estudantes das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Leiº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Parecer Jurídico n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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