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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128.2023 - RETIFICADO

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2023

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2012/CONCEN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/146606

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: PAIM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/MF nº 47.639.741/0001-80)

OBJETO: Aquisição de materiais referenciais teóricos, pedagógicos, paradidáticos e literários para as unidades escolares, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, Decreto Estadual n° 840/17 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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