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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86679

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA:  STILUS MAQUINAAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ N° 05.870.717/0001-08)

OBJETO:Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente bebedouro elétrico industrial, balcão térmico self service e ventilador de parede 60 cm, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer Jurídico Nº 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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