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D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 009/2024/GS/SINFRA-MT
D.O. nº28697 de 07/03/2024

08 - Portaria 006-2024 - Nomeação de Fiscais (SINFRA-CIN-SINFRADIC202417937) (1)

D.O. nº28698 de 08/03/2024
PORTARIA Nº 005

PORTARIA N. 006/2024/SALOC/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019,

RESOVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal do Contrato 026/2023.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPREESA

OBJETO

026/2023

Consórcio SINFRA-Rodovias e Transportes Intermunicipais.

Prestação de serviços de estudos e modelagens de concessões de rodovias e transportes intermunicipais, estruturação de projetos, gestão de ativos rodoviários e apoios a concessões de rodovias e transportes intermunicipal em conformidade com as quantidades, especificações e exigências estabelecidas no IC 026/2023- LOTE 05.

GESTOR:

RODRIGO ALONSO LEMES, matrícula 285671

FISCAL:

NICOLE PENELOPE FERREIRA VOSNES, matrícula 318277

FISCAL SUBSTITUTO:

MISAEL RÉGIS DE JESUS, matrícula 257082

Art. 3º Na ausência do fiscal do fiscal titular substituto, as fiscalizações dos Contratos ficarão a cargo da Superintendência de Operação de Rodovias, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de março de 2024.

Caio Felipe Caminha De Albuquerque

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SINFRA/MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

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