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D.O. nº28697 de 07/03/2024
FIRMADOS EM FEVEREIRO
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXT. CONTRATO Nº 019-2024 - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - BANCO DE PREÇOS - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.°27.814.736/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 010/2023, que tem como objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com as demandas das Secretarias Municipais de Sinop - MT”.  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 07/02/2024 e término em 06/02/2025. Valor Global: R$ 19.084.144,57 (dezenove milhões, oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 06/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT N.º 7.284-B. Signatários: Fabiola De Moraes Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria E Serviços Terceirizados Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.°11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 009/2023, que tem como objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 09/02/2024 e término em 08/02/2025. Valor Global: R$ 8.699.557,20 (oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 07/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT N.º 7.284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta França pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: C.B. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.°05.739.196/0001-13. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Preço ao Contrato nº 003/2014, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado no loteamento Umuarama II quadra 08 lotes 07/08, destinado à instalação da “Farmácia Regional Umuarama e Posto de Coleta do Laboratório Municipal” - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/02/2024 e término em 03/02/2025. Valor Global: R$ 84.041,40 (oitenta e quatro mil, quarenta  e um reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 02/02/2024. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT n.º 31.569-B. Signatários: Clayton Teodoro Carvalhopela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N º 028/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Elienai Alencar de Oliveira., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.878.201/0001-07. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato nº 028/2022, que tem como objeto a “contratação de pessoa jurídica por meio de inexigibilidade de licitação precedida da chamada pública nº 005/2021 que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto às oficinas na escola de artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor da Rscisão: R$ 8.674,25 (oito mil, seicentos e setenta e quatro reais e vente e cinco centavos). Data da Assinatura: 28/02/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.945-B. Signatários: Elienai Alencarde Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M. Vitorino da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.°06.851.416/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 014/2023, que tem como objeto a “A prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 02/03/2024 e término em 01/03/2025. Valor Global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 29/02/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT N.º 7.284-B. Signatários: Mauricio Vitorino da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Lince - Segurança Patrimonial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.°10.364.152/0004-70. Objeto: Repactuação de Valor ao Contrato nº 014/2023, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para atender a Prefeitura Municipal de Sinop- MT”. Valor Mensal: Estimado do Termo Aditivo corresponde à R$ 184.569,92 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Valor Global: 6.597.266,48 (seis milhões quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais equarentaeoitocentavos).Data da Assinatura: 29/02/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT N.º 24.654. Signatários: Willian Lopes de Aguiar pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Oi S.A - Em Recuperação Judicial., inscrita no CNPJ sob o n.°76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigênciaao Contrato nº 007/2020, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia Fixa Comutação (STFC), na modalidade Local, Longa Distância Nacional e Internacional, Fixo-Fixo, Fixo-Móvel, Serviços de terminal E1, Serviço Inteligente 0800, Serviço de ADSL podendo ou não ser por fibra óptica, para atender as unidades da CONTRATANTE”. Valor Global do contrato por 03 (três) meses: R$ 80.196,30 (oitenta mil, cento e noventa e seis reais etrintacentavos). Data da Assinatura:02/02/2024. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique OAB/MT N.º 101.945-B. Signatários: Rosalvo Oliveira da Silva e Juvenal Aves Ferreira Neto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Mitra Diocesana de Sinop., inscrita no CNPJ sob o n.°15.084.478/0034-82. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Preço ao Contrato nº 028/2014, que tem como objeto a “Locação de um Imóvel em alvenaria, situado à Av. dos Ingás, 4.411 - Jd. Imperial anexo a Paróquia São Francisco de Assis, destinado ao funcionamento do CMEI - Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025. Valor Global: R$ 198.240,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 26/02/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654. Signatários: Eudes Pedrolo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 013/2022, que tem como objeto a “Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA para fornecimento da licença de uso do software denominado Banco de Preços, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 25/02/2024 e término em 24/02/2025. Valor Global: R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 15/02/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654. Signatários: Rudimar Barbosa dos Reis pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva., inscrita no CNPJ sob o n.° 04.845.150/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência ao Contrato nº 157/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à atualização do Plano de Habitação e Interesse Social - PLHIS do Município de Sinop, e a capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS - Plano local de Habitação de Interesse Social”. Prazo de Execução: por mais 14 (quatorze) meses com início em 17/02/2024 e término em 16/04/2025. Prazo de Vigência: por mais 18 (dezoito) meses com início em 17/06/2024 e término em 16/12/2025. Valor Global: R$ 129.897,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta). Data da Assinatura: 15/02/2024. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654. Signatários: Joanis Tilemahos Zervoudakis e Carlos Eduardo Guerreiro Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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