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D.O. nº28249 de 23/05/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 575 2022 SDPG
D.O. nº28249 de 23/05/2022

EXTRATO PORTARIAS nº 589 a 594 2022 proc 6964 2022

D.O. nº28250 de 24/05/2022
AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +242022

PORTARIA 589 a 594/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL

Processo de Origem: 6964/2022.

Núcleo: Sede Administrativa.

Contrato: Contrato 017/2018 - Portaria 589/2022

Fiscal Titular: Fernando Lopes.

Fiscal Substituto: Renato Henrique da Silva Santos.

Núcleo: Sede Administrativa.

Contrato: Contrato 007/2021 - Portaria 590/2022;

Fiscal Titular: Fernando Lopes.

Fiscal Substituto: Renato Henrique da Silva Santos.

Núcleo: Sede Administrativa.

Contrato: Contrato 043/2021 - Portaria 591/2022;

Fiscal Titular: Fernando Lopes.

Fiscal Substituto: Renato Henrique da Silva Santos.

Núcleo: Sorriso, Sinop e Alta Floresta.

Contrato: Contrato 044/2021 - Portaria 592/2022;

Fiscal Titular: Fernando Lopes.

Fiscal Substituto: Renato Henrique da Silva Santos.

Núcleo: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Contrato: Contrato 045/2021 - Portaria 593/2022;

Fiscal Titular: Fernando Lopes.

Fiscal Substituto: Renato Henrique da Silva Santos.

Núcleo: Sede Administrativa.

Contrato: Contrato 032/2022 - Portaria 594/2022.

Fiscal Titular: Renato Henrique da Silva Santos.

Fiscal Substituto: Fernando Lopes.

Data de Assinatura: 18/05/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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