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D.O. nº28694 de 04/03/2024
Aviso Continuidade de Sessão P.E. 004-2024 SEPLAG - 05.03.2024
D.O. nº28696 de 06/03/2024

ATA 004- 2024 - IOMAT- Copia (Reparado)

D.O. nº28701 de 13/03/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001-2024- STUDIO MAKER - SEPLAG


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024/SEPLAG

Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2024/01744.

Processo Siag: Nº 0010245/2024/SEPLAG.

Pregão Eletrônico: N° 003/2024/SEPLAG.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, doravante denominado contratante, com sede em Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n°03.507.415/0004-97, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Processo Administrativo nº Nº SEPLAG-PRO-2023/10245, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP

CNPJ:

01.354.498/0001-53

ENDEREÇO:

RUA A, N° 01, QUADRA 05, VILLAGE FLAMBOYANT , CUIABÁ-MT

CEP: 78.035-360

REPRESENTANTE:

NOME: SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS

CPF:XXX.X17.439-15

IDENTIDADE:XXXX551-7 SSP/MT

CONTATO:

(65)3626-3838 - (65) 99933-8970

E-MAIL:

ugolini.ltda@terra.com.br

EMPRESA:

FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA- EPP

CNPJ:

13.332.212/0001-18

ENDEREÇO:

RUA VERDAO (LOT STA LUZIA), S/Nº, BAIRRO: PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT ,CEP: 78.120-806

REPRESENTANTE:

NOME: SIMONE FRANCO LOPES DE OLIVEIRA

CPF:XXX.X61.321- 00

IDENTIDADE: XXXX607-3 DETRAN/MT

CONTATO:

(65) 1111-1111 - (65) 3029-4678,

E-MAIL:

finlicita@hotmail.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.      OBJETO

1.1.     Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição água mineral natural e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA

UGOLINI CAMPOS LTDA

Item

Descrição / Especificação

Unid

Quant.

Valor Unitário

Marca

1

AGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 200 ML. CAIXA COM 48 UNIDADES. CAIXA

CX

28.408

R$ 24,89

Lebrinha

VALOR TOTAL ITEM 001: R$ 707.075,12 (setecentos e sete mil, setenta e cinco reais e doze centavos).

ITEM 001.1 - COTA RESERVADA

UGOLINI CAMPOS LTDA

Item

Descrição / Especificação

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Marca

2

AGUA MINERAL SEM GÁS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE,SEM AVARIAS, EMBALAGEM CONTENDO 200 ML. CAIXA COM 48 UNIDADES. CAIXA

CX

9.469

R$ 24,89

Lebrinha

VALOR TOTAL ITEM 002: R$ 235.684,41 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

ITEM 002 - AMPLA CONCORRÊNCIA

UGOLINI CAMPOS LTDA

Item

Descrição / Especificação

Unid.

Quant.

Valor Unitaário

Marca

2

GUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 ML, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. UNIDADE.

UN

31.480

R$1,01

Excelência

VALOR TOTAL ITEM 002:R$ 31.794,80 (trinta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

ITEM 003 - AMPLA CONCORRÊNCIA

FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP

Item

Descrição / Especificação

Unid.

Quantidade

Valor Unitaário

Marca

3

ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER ÀS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.

UN

454.026

R$5,96

Finissima

VALOR TOTAL ITEM 003:R$ 2.705.994,96 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).

ITEM 003.1 - COTA RESERVADA

FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP

Item

Descrição / Especificação

Unid.

Quantidade

Valor Unitário

Marca

3.1

ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER ÀS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.

UN

151.341

R$5,96

Finissima

VALOR TOTAL ITEM 3.1: R$ 901.992,36 (novecentos e um mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).

ITEM 004 - AMPLA CONCORRÊNCIA

UGOLINI CAMPOS LTDA

Item

Descrição / Especificação

Unid

Quantidade

Valor Unitário

Marca

4

GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.

UN

7.695

R$ 22,55

Aammag

VALOR TOTAL ITEM 004: R$ 173.522,25 (cento e setenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).

ITEM 004.1 - COTA RESERVADA

UGOLINI CAMPOS LTDA

Item

Descrição / Especificação

Unid.

Quantidade

Valor Unitário

Marca

4.1

GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.

UN

2.565

R$ 22,55

Aammag

VALOR TOTAL ITEM 4.1: R$ 57.840,75 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 4.813.903,65 (quatro milhões oitocentos e treze mil novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).

1.2.     O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.ORGÃO(S) GERENCIADOR(ES) E PARTICIPANTE(S)

2.      ÓRGÃO(S) GERENCIADORE(ES) E PARTICIPANTE(S)

2.1.     O órgão gerenciador será Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

2.2.     São os órgãos e entidades publicas participantes do registro de preços:

ITEM N.º

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

ÓRGÃOS PARTICIPANTES

001

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 ML, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. CAIXA COM 48 UNIDADES. CAIXA.

28.408

CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEFAZ, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

001.1

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 ML, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. CAIXA COM 48 UNIDADES. CAIXA.

9.469

CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEFAZ, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

002

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 ML, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. UNIDADE.

31.480

FUNAC, JUCEMAT, SECEL, SECITECI, SEPLAG, SES, SESP, SETASC.

003

ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER ÀS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.

454.026

AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

003.1

ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS; SEM VASILHAME, EMBALAGEM COM PROTETOR SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 01 ANO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER ÀS NORMAS VIGENTES. UNIDADE.

151.341

AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

004

GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.

7.695

AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SEDEC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

004.1

GARRAFÃO VAZIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, NOVO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS, CAPACIDADE DE 20 LITROS. UNIDADE.

2.565

AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SEDEC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

3.      EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

3.1.     Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.2.     Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada n° 679 nos autos, na fase interna da licitação.

3.3.     Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s): AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

3.4.     A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata de Registro de Preços, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda n° 679 conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

3.4.1.    É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

3.5.     Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

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