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D.O. nº28696 de 06/03/2024
0132-SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 213-2023 - LEI 14.133-2021
D.O. nº28696 de 06/03/2024

0133 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 324.2020 - 086.2022 - 094.2022 - LEI 8.666

D.O. nº28696 de 06/03/2024
0134 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 035.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0133/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 324/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 15/10/2023 A 08/12/2024

FORNECEDOR: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CCONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER

De: Deborah Mazei Alves Sobrinho -

Matrícula: 140455

Para: Grazielle Scarpin Guimarães -

Matrícula: 59513

CONTRATO Nº 086/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 20/02/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGENIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De:  Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 237242

Para: Claudemir Temponi - Matrícula: 281404

CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 20/02/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De:  Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 237242

Para: Claudemir Temponi - Matrícula: 281404

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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