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PORTARIA Nº 041/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 107/2023/MTI, a qual institui regime de teletrabalho no âmbito da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI de acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados;

CONSIDERANDO os autos MTI-PRO-2023/02521;

CONSIDERANDO o despacho nº 027/2024-UNIJUR/MTI;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a modalidade de teletrabalho a Empregada Pública MARINÊS MARQUES MENDONÇA, matricula funcional nº 8759260, ocupante do cargo de Assessora Jurídica II, lotada na UNIJUR/PRESIDENCIA/MTI.

Art. 3º Esta portaria possui efeitos a partir da data da sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI