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D.O. nº28540 de 13/07/2023
PORTARIA Nº 915/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor
D.O. nº28540 de 13/07/2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 878 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0362023 GIFER

D.O. nº28541 de 14/07/2023
Extrato de Compra Direta 0072023

PORTARIA Nº 878/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 7255/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 036/2023/DPE/MT celebrada com a empresa GIFER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ESTRATÉGICOS LTDA, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de tablets para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Tiago Paludo

100825

Fiscal Substituto

Felipe Douglas Machado da Cunha

100759

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2023.

(Original Assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.537.

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