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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2022/00581

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ: 02.604.236/0001-62

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário em geral (armários, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro, mesas de reunião, poltronas, longarinas e outros), para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentária

Natureza de Despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de Recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.449000000

52-Equipamentos e material permanente

4 - Mobiliário em geral

240/193

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor VINICIUS NERES ARAUJO DE SOUZA, para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), DANILO DE ARRUDA FRANÇA, para exercer a função de fiscal suplente

Data da assinatura: 19 de maio de 2022.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, MARCOS RICARDO COSTI.