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D.O. nº28695 de 05/03/2024
PORTARIA Nº 427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres
D.O. nº28695 de 05/03/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 4562024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

D.O. nº28695 de 05/03/2024
PORTARIA Nº 458/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 456/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4184/2024;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento de suas comarcas de atuação, SEM prejuízo de suas atribuições, no período de 07/03/2024 a 09/03/2024, para participarem do seminário sobre Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e Políticas Públicas, os seguintes Defensores Públicos e Assessores:

Defensores (as)

Assessores(as)

Vinicius William Ishy Fuzaro

Marina Soares Silva

Lindalva de Fátima Ramos

Ana Paula de Brito Steffens

Paulo José Martins Grama

Maria Beatriz Galvao de Lima Braga

Guilherme Ribeiro Rigon

Welysvania Bernardes dos Santos

Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Fernando Henrique Koetz

Fernando Antunes Soubhia

Júlio Vicente Andrade Diniz

Laysa Bitencourt Pereira

Elisa de Camargo Viana

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 4 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.694.

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