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D.O. nº28692 de 29/02/2024
Portaria nº 024/2024/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28693 de 01/03/2024

PORTARIA Nº. 026 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL - 063-2021 DSS

D.O. nº28695 de 05/03/2024
01 - PORTARIA N° 34 - CONVÊNIO N° 1396 - 2023- P. M . DE SÃO PEDRO DA CIPA

PORTARIA n.º 026/2024/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017 (quando couber); e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria nº 001/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2024, sob o número 28.661, páginas 84-89, com o objetivo de excluir a servidora Valdet de Oliveira Silva Aquino, matrícula nº 114569, da função de FISCAL do contrato 063/2021 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Em substituição, nomeia-se a servidora Thifani Cristina de Souza e Silva Marques, Matrícula: 257827.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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