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D.O. nº28692 de 29/02/2024
1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ
D.O. nº28692 de 29/02/2024

CONVOCAÇÃO E PAUTA REUNIÃO DESENVOLVE FLORESTA

D.O. nº28692 de 29/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005-2024-SEDEC ok

CONVOCAÇÃO

CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA

No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, criando o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - DESENVOLVE FLORESTA, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.041, páginas 1 a 3, no dia 14 de julho de 2021.

CONVOCO a 04ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta - CGDF/MT, que será realizada de forma híbrida, dia 07 de março, quinta-feira, às 14h30, na Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC, Avenida Pres. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras - Cuiabá, MT, 78032-000.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os representantes, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2024.

PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDF/MT

Data: 07/03/2024

Horário: 14h30

Local: Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta

2.1.1 - Ata da 03ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (19/12/2023).

2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (19/12/2023).

3. Aprovação de Material Elaborado pela Area Tecnica

3.1 - Programa Estadual +Biomassa MT -PROBIO

3.2 - Manual prático para submissão de projetos ao Desenvolve Floresta

4. Discussão e Votação do projeto a ser financiado pelo Fundo Desenvolve Floresta

4.1 - Projeto apresentado pela Instituição Organização Brasileira de Sustentabilidade “Projeto Plantando o Futuro - Programa Regenera Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade” Instituição Relatora CIPEM.

4.2 - Projeto apresentado pela Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental “Projeto Restaura Pantanal - Ações de Restauração e Produção das Florestas Plantadas, das Águas e Educação Climática” Instituição Relatora SEMA.

4.3 - Projeto apresentado pela Associação Rede ILPF projeto de “Incentivo a adoção do componente florestal em sistemas de produção agropecuários no estado de Mato Grosso” Instituição Relatora PGE.

5.4 - Reavaliação do projeto FLORESTAR.

5.  ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC - MT

Presidente do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta

(original assinado)

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