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D.O. nº28692 de 29/02/2024
Portaria n° 045-2024-UPF-Março-2024
D.O. nº28692 de 29/02/2024

Portaria nº 020 - Alteração de Nomeação de Fiscais de Contrato

D.O. nº28692 de 29/02/2024
Portaria 016-2024-SAAF-SEFAZ - Comissão de Inventário de Bens Intangiveis-versao-final

PORTARIA N° 020/2024/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2022/02744

Nº 011/2018

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Contratação de empresa especializada no serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos.

R$ 6.190.889,49 (seis milhões cento e noventa mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2021/01039.01

Nº 001/2022

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Prestação de serviço sob o regime de execução indireta e de forma contínua de Recepcionista e Recepcionista Executiva (LOTE 01), nas Unidades Fazendárias da SEFAZ/Sede, nas Unidades Descentralizadas/SEFAZ no interior do Estado de Mato Grosso, e nos órgãos que compõem o CIRA (MP, SESP, PGE, CGE e CASA CIVIL) por um período de 30 (trinta) meses

R$ 16.177.982,56 (dezesseis milhões cento e setenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2021/01039.03

Nº 002/2022

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de

serviço sob o regime de execução indireta e de forma contínua de Auxiliar Operacional Administrativo (LOTE 02), nas Unidades Fazendárias da SEFAZ/Sede, nas Unidades Descentralizadas/SEFAZ no interior do Estado de Mato Grosso, e nos órgãos que compõem o CIRA (MP, SESP, PGE, CGE e CASA CIVIL) por um período de 30 (trinta) meses, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como dos insumos (EPIs) necessários a execução dos serviços, conforme especificações e quantidades descritas na Cláusula Segunda do presente Contrato, atendendo ao disposto no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n. 012/2021/SAAF/SEFAZ.

R$ 20.553.741,71 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2021/01039.04

Nº 003/2022

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço sob o regime de execução indireta e de forma contínua de Técnico de Suporte Administrativo 01 (LOTE 03), nas Unidades Fazendárias da SEFAZ/Sede, nas Unidades Descentralizadas/SEFAZ no interior do Estado de Mato Grosso, e nos órgãos que compõem o CIRA (MP, SESP, PGE, CGE e CASA CIVIL) por um período de 30 (trinta) meses, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como dos insumos (EPIs) necessários a execução dos serviços, conforme especificações e quantidades descritas na Cláusula Segunda do presente Contrato, atendendo ao disposto no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n. 012/2021/SAAF/SEFAZ.

R$ 17.644.798,31 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e quatro

mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2022/04819.01

Nº 021/2022

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Copeiro(a) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG

R$ 388.184,34 (trezentos e oitenta e oito mil, quarenta e seis reais

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2022/07018.01

Nº 030/2022

LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a demanda da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso -SEFAZ/MT, através de Adesão Participante à Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Pregão Eletrônico Nº 019/2021/SEPLAG).

R$ 6.540.785,43 (seis milhões quinhentos e quarenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2022/00928

Nº 005/2018

MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - ME

Serviços de copeiragem e cozinha

R$ 1.368.665,04 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2022/03647

Nº 014/2021

MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de mercadorias e seus supervisores (líderes de equipe). Pregão Eletrônico 003/2021/SAAF/SEFAZ

R$ 3.388.062,36 (três milhões e trezentos e oitenta e oito mil e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos)

Fiscal administrativo: MARCELO TEIXEIRA

Matrícula: 73410

Fiscal administrativo Substituto: JORGE LUIS PIZZOLO

Matrícula: 142936

Fiscal Técnico: JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 14709

Fiscal Técnico Substituto: LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

SEFAZ-PRO-2022/00076

Nº 015/2021

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Fiscal Titular:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

Fiscal Substituto:

ERLAN VICTOR DE CARVALHO MAGALHÃES

Matrícula: 251451

SEFAZ-PRO-2022/00009

Nº 002/2021

INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS EPP

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas.

R$ 123.768,24 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

Fiscal Titular:

ALEXSANDRO FONTES MEIRA E SILVA

Matrícula: 204578

Fiscal Substituto:

MÁRIO JORGE NUNES COELHO

Matrícula: 121783

SEFAZ-PRO-2022/00087

Nº 029/2021

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada visando ao abastecimento de veículos e motores estacionários oficiais da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/ MT através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2020/00378, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20200001 da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG do Governo do Estado do Ceará - CE.

R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Fiscal Titular:

ALEXSANDRO FONTES MEIRA E SILVA

Matrícula: 204578

Fiscal Substituto:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

SEFAZ-PRO-2021/01057

Nº 004/2022

TELEFÔNICA DO BRASIL S/A

Contratação de empresa para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso com serviços de suporte e atualização por um período de 36 meses.

R$ 1.605.797,02 (um milhão e seiscentos e cinco mil e setecentos e noventa e sete reais e dois centavos)

Fiscal Titular:

ERLAN VICTOR DE CARVALHO MAGALHÃES

Matrícula: 251451

Fiscal Substituto:

MÁRIO JORGE NUNES COELHO

Matrícula: 121783

SEFAZ-PRO-2022/06294.01

Nº 050/2022

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/ plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEPLAG)

R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)

Fiscal Titular:

ALEXSANDRO FONTES MEIRA E SILVA

Matrícula: 204578

Fiscal Substituto:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

SEFAZ-PRO-2022/06747.01

Nº 057/2022

LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, mensal, de veículo automotor, sem motorista e sem combustível, tipo viatura, caminhonete pick-up, cabine dupla, caracterizada com transceptor  novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva , em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência n° 087/2022/CPMT/SUPS/SAAF/SEFAZ que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n° 120/2022/SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO, decorrente do Pregão Eletrônico n° 017/2022/SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

R$ 2.658.603,59 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e três reais e cinquenta e nove centavos)

Fiscal Titular:

ALEXSANDRO FONTES MEIRA E SILVA

Matrícula: 204578

Fiscal Substituto:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

SEFAZ-PRO-2022/08073

Nº 005/2023

JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebidas quentes através de comodato de máquinas automáticas, incluindo os equipamentos, materiais, insumos, instalações, abastecimentos, higienização e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de café curto e longo, por dose, solúvel ou cápsula, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso, através de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SAAF/SEFAZ

R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais)

Fiscal Titular:

ERLAN VICTOR DE CARVALHO MAGALHÃES

Matrícula: 251451

Fiscal Substituto:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

SEFAZ-PRO-2023/02274.01

Nº 011/2023

TIM S.A

Adesão Participante à Ata de Registro de Preços N° 004/2023 da SEPLAG (Pregão Eletrônico N° 014/2022/SEPLAG), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originários de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da SEFAZ/MT

R$ 730.317,30 (setecentos e trinta mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos)

Fiscal Titular:

ERLAN VICTOR DE CARVALHO MAGALHÃES

Matrícula: 251451

Fiscal Substituto:

MÁRIO JORGE NUNES COELHO

Matrícula: 121783

SEFAZ-PRO-2023/02056

Nº 016/2023

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO - EPP LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão Ata de Registro de Preços n° 002/2023/ SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n° 001/2023/SEPLAG

R$ 1.9000.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

Fiscal Titular:

ALEXSANDRO FONTES MEIRA E SILVA

Matrícula: 204578

Fiscal Substituto:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

SEFAZ-PRO-2023/05389

Nº 033/2023

OI S/A

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e serviços de 0800, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo Através da Adesão Carona à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ Procuradoria Geral de Justiça, para atender a SEFAZ-MT COM LIGAÇÕES ORIGINADAS DE TERMINAIS FIXOS A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA

R$ 117.119,60 (cento e dezessete mil cento e dezenove reais e sessenta centavos)

Fiscal Titular:

ERLAN VICTOR DE CARVALHO MAGALHÃES

Matrícula: 251451

Fiscal Substituto:

MÁRIO JORGE NUNES COELHO

Matrícula: 121783

SEFAZ-PRO-2023/02677.01

Nº 013/2023

CS BRASIL FROTAS S.A

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Administrativos, categoria diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/ GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilme adesivagem, para atender as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT

R$ 9.051.056,40 (nove milhões, cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)

Fiscal Titular:

ALEXSANDRO FONTES MEIRA E SILVA

Matrícula: 204578

Fiscal Substituto:

ALDO DO PRADO JUNIOR

Matrícula: 252631

SEFAZ-PRO-2023/09985

Nº 056/2023

DGT TECNOLOGIA LTDA

O presente contrato tem por objeto contratação de empresa de prestação de serviços especializado para fornecimento, instalação e manutenção de sistema de vídeo-monitoramento por circuito fechado de televisão IP (CFTV-IP) na Secretaria de Estado de Fazenda

R$ 1.678.294,94 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos)

Fiscal Titular:

JOAMIR BARBOSA

Matrícula: 214709

Fiscal Substituto:

LUCIDIO ALVES SANDES

Matrícula: 332747

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Esta portaria retroagirá na data 21 de fevereiro de 2024.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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