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D.O. nº28692 de 29/02/2024

Instrução Normativa - 001-2024 PRONATEC_SECITECI

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024/SECITEC/PRONATEC

Altera a Instrução Normativa 04/2022/SECITECI/PRONATEC, de 07 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos para utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE destinado à aplicação da Bolsa Formação define os perfis dos profissionais que atuarão no programa, os valores de bolsa, os critérios de concessão, e demais procedimentos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Os incisos I, alínea “f”, II, alínea “d”, III, alíneas “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l” e “m”, do artigo 12, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 12. ............................................................................................................

..........................................................................................................................

I - .....................................................................................................................

..........................................................................................................................

d) Orientador Pedagógico EAD: R$ 36,00 (Trinta e seis Reais) por hora;

f) Professor Conteudista e Professor Tutor: R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

II - ....................................................................................................................

..........................................................................................................................

c) Orientador Pedagógico EAD: R$ 36,00 (Trinta e seis Reais) por hora;

d) Professor: R$ 50,00 (Cinquenta Reais) por hora (60 minutos) de aula, em conformidade com as cargas horárias dos cursos.

III - ....................................................................................................................

..........................................................................................................................

c) Orientador Pedagógico EAD: R$ 36,00 (Trinta e seis Reais) por hora;

d) Orientador de Conteúdos Educacionais: R$ 36,00 (Trinta e seis Reais) por hora;

e) Orientador de Monitoramento Acadêmico: R$ 36,00 (Trinta e seis Reais) por hora;

f) Orientador de Ambiente Virtual de Aprendizagem: R$ 36,00 (Trinta e seis Reais) por hora;

g) Professor Conteudista: R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

h) Professor Conteudista (Designer Educacional): R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

i) Professor Conteudista (Designer Gráfico): R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

j) Professor Conteudista (Revisor Textual e Roteirista): R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

k) Professor Conteudista (Revisor Textual e Roteirista): R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

l) Professor - Tutor a Distância: R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

m) Professor -Tutor Presencial: R$ R$ 40,00 (Quarenta Reais) por hora;

Art. 2º. Esta alteração entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação

*Republicado  por ter  saído incorreto no D.O 28/02/2024.

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