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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2020-2023-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07415

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA DORCAS - CNPJ nº 23.607.905/0001-20.

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001847-8 (Data do Empenho 18/12/2023).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4450 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001849-4 (Data do Empenho 18/12/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 104/2023 e 105/2023 do Deputado Estadual Eng. Sebastião Rezende

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda de Paula - Matrícula 260640

VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 22/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silvio Coleta de Almeida

Diretor Executivo - ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA DORCAS