Legislação

D.O. nº28681 de 14/02/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2020

D.O. nº28691 de 28/02/2024

1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Convênio 1574-2023 - Barra do Garças

D.O. nº28694 de 04/03/2024
EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0033-2024 - SEDEC X GFI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1574-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-TER-2024/00531-SEDEC-PRO-2023/01837.

Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e Prefeitura Municipal de Barra do Garças - CNPJ 03.439.239/00001-50.

Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando o término para 27/08/2024.

Assinatura: 27/02/2024

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.

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D.O. nº28681 de 14/02/2024EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2020

D.O. nº28691 de 28/02/2024

1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Convênio 1574-2023 - Barra do Garças

D.O. nº28694 de 04/03/2024EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0033-2024 - SEDEC X GFI

D.O. nº28681 de 14/02/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2020

D.O. nº28694 de 04/03/2024
EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0033-2024 - SEDEC X GFI