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D.O. nº28691 de 28/02/2024
Quadro Anexo - Balanço Financeiro STN_IPC 06
D.O. nº28691 de 28/02/2024

EXTRATO DO CONT Nº 021-2024 - MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA

D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXTRATO DO CONT Nº 022-2024 - MEIRIANE TELES FRANCISCO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/DPE/MT

Processo nº: 856/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de lâmpadas e acessórios, fornecimento de materiais para manutenção de ares condicionados e fornecimento de materiais e equipamentos para a realização de manutenções preventivas e corretivas pelos Assessores de Infraestrutura Física, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 26/02/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 016/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - CARLOS ALBERTO MENDONCA JUNIOR.

Fiscais do Contrato: 021/2024.

Portaria: 275/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Luiz Mauro Fernandes Sales

101004337

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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