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D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO PORTARIA 168-2024 CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA
D.O. nº28690 de 27/02/2024

PORTARIA Nº 399/2024/SDPG Férias

D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO PORTARIAS 397 e 398 -2024 - CONTRATOS 017 e 155-2023

PORTARIA Nº 399/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/03/2024 a 04/04/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 012974 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 4(quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 07/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012976.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012985.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012988.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012997.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013001.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013002.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 26/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013009.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 04/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013031.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 30/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012979.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012980.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 101005361, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012984.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101004857, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 18/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012987.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012989.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013000.

Art. 16. CONCEDER  à Servidora Pública  BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/02/2024 a 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013012.

Art. 17. CONCEDER  à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013025.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012966.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 03/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012967.

Art. 20. CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, que seriam usufruídas no dia 08/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 150/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.667 no dia 23 de janeiro de 2024, conforme procedimento nº 2547/2024.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2800/2024.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2800/2024.

Art. 23. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público ÁTILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, que seriam usufruídas nos dias 08/04/2024 a 12/04/2024 - (5 dias), para serem usufruídas no período de 03/04/2024 a 22/04/2024 (20 dias), referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (15 dias), conforme procedimento nº 116/2024 (decisão fase 21).

Art. 24. CANCELAR 2 (dois) dias de férias individuais do Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, que seriam usufruídas nos dias 10/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Portaria nº 349/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.687 no dia 22 de fevereiro de 2024, conforme procedimento nº 116/2024 (decisão fase 21).

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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