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D.O. nº28690 de 27/02/2024
Pub- 26 SAI 27-02-2024
D.O. nº28690 de 27/02/2024

Extrato 013.2024

D.O. nº28691 de 28/02/2024
Pub- 27 SAI 28-02-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 013/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/14091

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de iluminação pública e ornamental da Avenida dos Industriários, no Bairro Industriário II, no município de Cuiabá- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Referência de Preços: Tabela SINAPI Sem Desoneração - Mês base Agosto/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 3105, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.500.0000, da Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.000391-8, datada de 08/02/2024, no valor de R$ 457.500,00.

Assinatura: 26/02/2024

PARTES: ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ: 15.062.235/0003-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 137/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14966

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.264.933,77 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), que representa um acréscimo de 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) do valor inicialmente contratado, referente a prestação de serviço gerenciamento via videomonitoramento de obras.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 32.793.956,51 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) [...]”

Assinatura: 26/02/2024

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.208.867/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 157/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10662.03

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 90 (noventa) dias, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias com o término previsto em 12/04/2024.

Assinatura: 26/02/2024

PARTES: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 59.225.698/0001-96 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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