Legislação

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO

DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 24/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO N°

SECEL-PRO-2022/03548.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

a Maria Edilene de Jesus - CPF n° 043.101.701-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia

30/05/2024.

ASSINATURA: 31/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO

DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 08/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº

SECEL-PRO-2022/01012.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

a Mário Fernando Gomes Pael - CPF n° 411.198.941-15.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia

27/07/2024.

ASSINATURA: 15/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.