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D.O. nº28690 de 27/02/2024
PORTARIA Nº 388/2024/SDPG Designar servidor como diretor de aquisições e contratos em substituição
D.O. nº28690 de 27/02/2024

PORTARIA 389 -2024 - GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL

D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 070.2023

PORTARIA Nº 389/2024/SDPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 1528/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 070/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através da utilização de sistema via WEB próprio, visando abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e diesel S-10), através de rede credenciada pela CONTRATADA para atender a frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na modalidade Registro de Preços, para atender as necessidades da DPMT.

Cargo

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Diretor Administrativo Sistêmico

Agnaldo Ferreira Dos Santos

100135-3

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

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