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D.O. nº28684 de 19/02/2024
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
D.O. nº28689 de 26/02/2024

public9 26.02

D.O. nº28694 de 04/03/2024
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

Contrato de Rateio n.º 09/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, inscrita no CNPJ n.º 08.xxx.xxx/0001-07. Objeto: Rateio das despesas gerais de manutenção do consórcio e contrapartidas de convênios no exercício de 2024 e consecução das ações previstas nas Leis Municipais n.º 842/2007 e 1.367/2016.Vigência: De 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 181.660,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 12/01/2024.

Contrato de Rateio n.º 12/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, inscrita no CNPJ n.º 08.xxx.xxx/0001-07. Objeto: Rateio das despesas para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n.º 12.305/2010).Vigência: De 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 736.243,58 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 30/01/2024.

Contrato de Rateio n.º 17/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, inscrita no CNPJ n.º 08.xxx.xxx/0001-07. Objeto: Rateio das despesas gerais e manutenção da patrulha rodoviária, conforme Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT.Vigência: De 09/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 62.235,00 (sessenta e dois mil duzentos e trinta e cinco). Data da Assinatura: 09/02/2024.

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